Para assinalar o Dia Internacional da Família, que se comemora a 15 de maio, as Nações Unidas escolheram, em 2015, o seguinte lema: “Homens ao comando? Igualdade de Género e Direitos das Crianças nas Famílias Contemporâneas”. A pergunta é um convite à reflexão sobre o papel que a igualdade de género e os direitos das crianças devem ter nas leis da família, como forma de promover sociedades mais justas e como fatores indispensáveis para o alcance dos objetivos de desenvolvimento.
“Em todo o mundo, cada vez mais mulheres são reconhecidas como parceiras iguais e como decisoras nas famílias, tal como deveriam ser, contribuindo assim para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento pleno e harmonioso das crianças”, afirma o Secretário-Geral, Ban Ki-moon na sua mensagem para o Dia Internacional.
“No entanto, em demasiados países, a discriminação contra as mulheres e o desrespeito pelos direitos das crianças continuam a fazer parte do direito da família e de políticas governamentais, e frequentemente as normas sociais continuam a tolerar e justificar muitas práticas discriminatórias”, acrescentou na mensagem.
Os costumes sociais, muitas vezes refletidos em leis existentes podem tolerar práticas que reforçam a desigualdade e violam os direitos das crianças, tais como dote, ou casamentos forçados na infância que levam a várias formas de desigualdade de género e injustiça. A desigualdade de género nas famílias também pode ocorrer devido a razões económicas e a normas sociais como o desejo de ter filhos do sexo masculino. As relações familiares são muitas vezes vistas como algo da esfera privada, não tendo frequentemente apoios ou supervisão por parte dos Estados.
Um número crescente de países proibiram a discriminação de género e melhoraram os seus sistemas para proteger as crianças dentro das famílias, mas reformas urgentes a nível do direito de família e iniciativas políticas são ainda necessárias para assegurar uma melhor proteção de mulheres e crianças face às várias formas de violência e de abusos.
“O desenvolvimento social e económico equitativo depende de quadros legais justos e de normas sociais que apoiem os direitos das mulheres e crianças. Leis e práticas discriminatórias que não garantem direitos iguais para todos, e que suprimem os direitos das mulheres e das crianças, não têm lugar nas famílias contemporâneas, comunidades, sociedades e nações”, acrescentou o Secretário-Geral na sua mensagem.
Políticas Familiares no Contexto da Agenda do Desenvolvimento Pós 2015
Conceber, desenvolver, implementar e monitorizar políticas e programas orientados para a família é essencial para alcançar com sucesso vários objetivos incritos no documento preparatório da agenda de desenvolvimento pós 2015. Entre estes objetivos estão garantir vidas saudáveis, promover o bem-estar em todas as idades; alcançar a igualdade de género; empoderar mulheres e meninas e, ainda, garantir um acesso igualitário à justiça para todos.
Neste contexto, é também importante reformar modelos de direito familiar discriminatórios, desafiar as normas sociais que apoiam o controlo dos homens sob as mulheres ou que justifiquem e tolerem a violência contra as mulheres ou outros membros da família mais vulneráveis. Eliminar a violência contra as crianças e evitar expô-las a vários tipos de violência familiar são contributos para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, e a prevenção é vista como a estratégia com melhor custo-benefício para abordar as diferentes formas de violência na família.
Na conclusão da sua mensagem, o Secretário-Geral disse: “Neste Dia Internacional, tomemos a decisão de mudar as normas legais e sociais que sustentam o controlo masculino sobre as mulheres, reforçam a discriminação e impedem a eliminação da violência contra membros da família vulneráveis. Enquanto desenhamos uma nova agenda de desenvolvimento sustentável e lutamos por um mundo de dignidade para todos, vamos unirmo-nos pelos direitos das mulheres e das crianças, nas famílias e nas sociedades em geral.”
15 de maio de 2015, Editado por UNRIC
