No
dia 20 de Novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembleia-geral das Nações
Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança.
Esta Declaração é uma adaptação
especial de algumas partes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas só
para as crianças.
A luta para que esses direitos sejam respeitados é difícil e não acaba nunca. Por isso, quando a Declaração dos Direitos da Criança completou 30 anos, em 20 de Novembro de 1989, a ONU também aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados.
A luta para que esses direitos sejam respeitados é difícil e não acaba nunca. Por isso, quando a Declaração dos Direitos da Criança completou 30 anos, em 20 de Novembro de 1989, a ONU também aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados.
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